DIREITO DO TRABALHO APLICADO

 

Objetivo: Qualificar  profissionais, estudantes, empreendedores e os demais interessados na área, habitando-os a lidar com as questões do dia a dia da área.

 


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

I - Noções gerais

01 - Fontes do Direito do Trabalho;
01.1 - CRFB;
01.2 - CLT;
01.3 - Leis especiais;
01.4 - Normas coletivas: Acordo, convenções e dissídios;
01.5 - Contrato individual de trabalho;
01.6 - Regulamento empresarial: limites, obrigações da empresa e do empregado;
01.7 - Consequências do descumprimento das normas: quando há risco de multa e quando há risco de reclamação trabalhista;
01.8 - Reclamação trabalhista: Propositura, prescrição quinquenal e bienal.
02 - Renúncia e transação;
03 - Flexibilização e desregulamentação;

II - Espécies de trabalhadores e suas formas de trabalho e direitos previstos em lei.

01 - Empregado;
02 - Autônomo;
03 - Eventual;
04 - Trabalhador temporário;
05 - Trabalhador voluntário;
06 - Estagiário;
07 - Doméstico;

III - Tomadores de serviços.

01 - Empresa;
02 - Autônomo;
03 - Cooperativa de trabalho;
04 - Empresas terceirizadas;
05 - Sucessão empresarial;
06 - Responsabilidade subsidiária trabalhista.

 

IV - Horário de trabalho.

01 - Limites;

02 - Horário de repouso e alimentação;
03 - Compensação, prorrogação e banco de horas;
04 - Apuração e cálculos de faltas e atrasos;
05 - Apuração e cálculo de horas extras;
06 - Apuração e cálculo de Adicional noturno;
07 - Atividades insalubres e perigosas e cálculo de adicionais;
08 - Sobreaviso e prontidão e cálculo de adicionais;

V - Contrato de trabalho.

01 - Conceito;
02 - Classificação quanto à forma;
03 - Classificação quanto à duração;
04 - Alterações;
05 - Suspensão e interrupção;
06 - Estabilidades provisórias;

VI - Férias.

01 - Conceito;
02 - Período aquisitivo e concessivo;
03 - Aviso e pagamento de férias;
04 - Férias normais, em dobro, com abono pecuniário e reduzidas;
05 - Férias coletivas;

VII - 13o salário.

01 - Conceito;
02 - Adiantamento, pagamento e diferenças;
03 - Pagamento;

VIII - Extinção do contrato de trabalho.

01 - Por justa causa;
02 - Sem justa causa (iniciativa do empregado e do empregador): contratos determinados e indeterminados;
03 - Morte;
04 - Cálculos das modalidades acima;
05 - Procedimentos para homologação;

IX - Salário.


01 - Completo salarial;
02 - Integração;
03 - Incorporação;
04 - Parcelas salariais;
05 - Salário utilidade;
06 - Salário mínimo;
07 - Salário profissional;
08 - Salário normativo;
09 - Salário convencional;
10 - Descontos permitidos;

X - Afastamentos previdenciários.

01 - Auxílio doença derivado de doença e acidente de trabalho;
02 - Salário maternidade, pago em folha e pela previdência social;
03 - Estabilidade acidentária e por maternidade;
04 - Tipos de aposentadoria e consequências no contrato de trabalho;

CARGA HORÁRIA:

Presencial

40 horas distribuídas em 10 aulas de 4 horas cada, aos sábados  ou duas vezes por semana.

Material didático:

Slides e ebooks.

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