Processo do Trabalho na prática.

 

OBJETIVOQualificar e atualizar profissionais para a prática na elaboração de petições iniciais, defesas,  recursos, demais procedimentos cabíveis e audiências no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

PROGRAMA:

 

I – INTRODUÇÃO:

 

01 -  Princípios norteadores.

02 – Estrutura da Justiça do Trabalho.

03 – Competência.

04 – Prescrição.

 

II – ATENDENDO O CLIENTE:

 

01 – Partes (legitimidade)

02 - Ouvindo o seu cliente.

03 - Avaliando a viabilidade da propositura da demanda.

04 – Enquadramento no procedimento.

05 - Documentos indispensáveis à propositura da demanda.

06 – Contrato de honorários, procuração e “de acordo”  no resumo dos fatos narrados.

07 – Testemunhas (suspeição, impedimento, quantidade por procedimento).

 

III – ELABORANDO UMA PETIÇÃO INICIAL:

 

01 – A quem dirigir a petição.

02 -  Descrição dos fatos.

03 – Jurisprudência.

04 – Tutela Antecipada.

05 – Testemunhas/informante.

06 – Ônus da prova.

07 – pedido.

08 – Elaboração e correção de peça inicial com base em caso concreto.

 

IV – DEFESA:

 

01 – Apuração dos fatos constantes na inicial.

02 – Questões preliminares e prejudiciais.

03 – Documentos indispensáveis à defesa.

04 – Jurisprudência.

05 – Tutela antecipada.

06 – Testemunhas/informante.

07 – Requerimentos.

08 – Elaboração e correção da defesa com base em caso concreto.

 

 

V – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:

 

01 – Pessoas indispensáveis em audiência.

02 – A conciliação: vantagens e desvantagens das propostas conciliatórias.

03 – Termo de acordo: elementos indispensáveis.

04 – AIJ.

05 – Indispensabilidade do advogado.

06 – Produção de provas e momento oportuno – protestos – preclusão.

07 – Questões preliminares e prejudiciais: como afastá-las. Preclusão.

08 – Manifestações orais: necessidade, momento oportuno, como fazê-lo, preclusão.

09 – Redução a termo: necessidade, momento oportuno, como requerer.

10 – Simulação de audiência de conciliação e AIJ – Conduta das partes: partes, advogados. 

 

VI – RECURSOS CABÍVEIS:

 

01 – Embargos de declaração (cabimento e prazo)

02 – Recurso Ordinário (custas e depósito recursal)

03 – Agravo de instrumento em RO.

04 – Mandado de Segurança

05 – Recurso de revista (depósito recursal)

06 – Agravo de Instrumento em RR (depósito recursal)

07 - Embargos no TST.

08 –Elaboração das peças com base em caso concreto.

 

 

 

MÉTODO UTILIZADO:
 
Exercícios: Peças processuais e audiência elaboradas com base em casos concretos. 

 

MATERIAL DE AULA:

 

Toda a apresentação feita em aula será enviada para o e-mail do aluno.

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