REFORMA TRABALHISTA

OBJETIVO: Qualificação e atualização de profissionais interessados no tema, sobre as últimas alterações feitas no Direito do Trabalho.

PROGRAMA:

Tempo na empresa;

Horas in itinere;

Tempo Parcial;

Compensação de horário de trabalho e Banco de Horas;

Escala de plantão 12x36;

Trabalho remoto (home office);

Intervalo intrajornada;

Férias;

Danos morais tarifados;

Trabalho insalubre para gestante e lactante;

Intervalos para amamentação;

Contratação de autônomo;

Salários, integrações e reflexos;

Plano de cargos e salários;

Cargo de confiança;

Homologação do TRCT;

Justa Causa;

Terceirização da atividade fim;

Extinção contratual por mútuo consentimento;

Cláusula compromissória de arbitragem;

Comissão de fábrica;

Contribuição sindical;

Negociações coletivas;

Contagem de prazos processuais;

Custas processuais;

Honorários periciais;

Gratuidade de justiça;

Honorários advocatícios (sucumbência no processo do trabalho);

Responsabilidade por dano processual;

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

Processo de jurisdição voluntária;

Exceção de incompetência territorial;

Ônus da prova no processo do Trabalho;

Consequências da ausência do reclamante e do reclamado na audiência trabalhista;

Força da jurisprudência no Direito do Trabalho;

Responsabilidade trabalhista dos sócios retirantes;

Prescrição de parcelas sucessivas e prescrição intercorrente;

Consequências para a empresa da falta de anotação na CTPS do empregado; 

 


CARGA HORÁRIA:

4 horas em um único encontro.

Material didático e certificado de participação fornecido pelo curso.