TRABALHO DOMÉSTICO.

 

Acesso online: http://dwbcursos.facilemecursos.com.br

 

Objetivo: Informar quais as obrigações e direitos de todos os trabalhadores domésticos a partir da Lei 150/2015.

 

Programa:

 

 

01 - Diferença entre doméstico e diarista;

02 - Idade mínima para contratação do doméstico;

03 - Anotação da CTPS (procedimento);

04 - Contrato de trabalho:

04.1 – Determinado.

04.1.1 – Extinção a termo, de forma antecipada pelo empregador e pelo empregado.

04.2 – Indeterminado.

04.2.1 – Extinção com aviso-prévio  indenizado por iniciativa do empregador e do empregado;

04.2.1 – Extinção com aviso-prévio trabalhado por iniciativa do empregador e do empregado;

05 – Piso mínimo;

05.1 – Integral e proporcional;

06 – Carga horária máxima permitida:

06 – Carga horária máxima permitida:

06.1 - Em condições normais;

06.1.1 - Intervalo de repouso e alimentação;

06.1.2 – RSR;

06.2 – Em condições especiais;

06.2.1 – Compensação;

06.2.2 – Prorrogação;

06.2.3 – Banco de horas;

06.2.4 – Plantão 12x36;

06.2.5 – Em viagem;

06.2.6 – Adicional noturno;

07 – Controle de ponto;

08 – Cálculo:

08.1 – Salário;

08.2 – Falta;

08.2 – Atraso;

08.2 – RSR;

08.3 – HE a 50% e a 100%;

08.4 – RSR;

08.5 – Adicional noturno;

08.6 – RSR;

08.7 – INSS, FGTS e  IR;

08.8 – Salário-família;

09 – Descontos admitidos e não admitidos;

10 – Férias + 1/3;

10.1 – Normais e com abono pecuniário;

11 – Décimo terceiro salário;

12 – Vale-transporte;

13 – Estabilidade e salário maternidade;

15 – Extinção do contrato de trabalho;

15.1 – Com e sem justa causa;

15.1.1 – Procedimentos;

15.1.2 – Direitos cabíveis;

16 – Simples doméstico.

 

 MATERIAL DE AULA:

 

Toda a apresentação feita em aula será enviada para o e-mail do aluno.

 

 

 

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